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09 de Fevereiro 2024
Exportar e investir em Angola: reforçar relações comerciais fortes

Artigo AICEP

Artigo elaborado em fevereiro de 2023.

Portugal é o segundo principal fornecedor deste país africano, pelo que exportar e investir em Angola significa entrar num mercado que tem sido bem-sucedido para as empresas nacionais. 

Apesar de os indicadores económicos angolanos não terem sido os mais favoráveis nos últimos anos, há um contexto de mudança e de recuperação que se traduz em boas perspetivas para quem pretende incluir Angola no seu plano de internacionalização.

Conheça o mercado angolano e o enquadramento socio-económico da 6ª maior economia africana e saiba o que ter em conta ao exportar e investir em Angola.

O que esperar ao exportar e investir em Angola?

Tem cerca de 36 milhões de habitantes e um território com elevado potencial. A riqueza em termos de recursos naturais é importante para o PIB de Angola, mas a falta de diversificação das exportações também torna este país mais vulnerável a choques de preços, o que explica os dados menos positivos dos últimos anos.

Depois de uma contração de 5,5% no PIB em 2020, registou-se um crescimento de 0,7% em 2021 e tudo indica que em 2022 os números tenham sido mais animadores (na ordem dos 2,8%). Para 2023 prevê-se uma redução na inflação (que chegou a ser superior a 20%, mas apesar da descida deverá continuar acima dos 10%).
 
Quais as características do mercado angolano?

Mesmo com a crise, o consumo privado cresceu durante o ano de 2022, pelo que Angola continua a ser uma boa aposta para a internacionalização.

Na abordagem ao mercado angolano é igualmente necessário ter em conta que este é um país em que predominam os pequenos negócios, quer seja na agricultura, comércio, transportes, construção ou serviços. Apesar de ter cada vez mais jovens, o grau de qualificação médio da população é ainda insuficiente, pelo que a informalidade e a baixa produtividade são características ainda muito presentes na economia. 

Ainda assim, o potencial do mercado é grande, até porque, como veremos, o histórico das relações comerciais entre os dois países é favorável para Portugal. 

Como fazer negócios em Angola?

Se pretende exportar e investir em Angola é importante ter consciência de alguns pontos importantes na cultura de negócios. Os dias de trabalho (sábado de manhã incluído) começam e acabam mais cedo do que em Portugal. 

Estabelecer uma parceria com um agente local é sempre uma mais-valia para fazer negócios no país. Nos seus contactos de negócios deve também ter em conta que, apesar de o trato ser cordial, há que prestar atenção ao vestuário usado.  

As (novas) oportunidades de exportar e investir em Angola

Existe um novo contexto, marcado pela procura de investimento estrangeiro, reformas legislativas e modernização de serviços que pode ser altamente favorável às empresas portuguesas que queiram exportar e investir em Angola. 

A maior abertura, a diversificação da economia e a operacionalização do observatório Portugal /Angola  – que tem como objetivo dinamizar e facilitar o investimento bilateral entre os dois países –  constituem vantagens que devem ser aproveitadas.

Entre as mudanças que podem ser benéficas para as empresas portuguesas estão também:

  • A eliminação da taxa suplementar sobre a aplicação de capitais;
  • A não obrigatoriedade, em regra, de estabelecer parcerias com cidadãos angolanos;
  • O facto de não existir um valor mínimo de investimento para obter benefícios e incentivos.  

Quais as áreas de oportunidade?
 
Angola é um país em que a agricultura de subsistência constitui o principal recurso para a maioria da população, mas mais de metade dos produtos alimentares consumidos pelos angolanos são importados. O setor dos bens alimentares é, por isso, um setor de oportunidade a explorar. 

Vinhos, construção, casa, farmacêutico, calçado e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são outros setores com potencial no que diz respeito a exportações para Angola. 

O défice de estruturas nos setores do turismo e do retalho é outra característica da economia angolana que pode também constituir uma boa oportunidade para as empresas portuguesas.  

A escassez de divisas e a burocracia e complexidade que existem na análise e aprovação de projetos são desafios que os investidores podem enfrentar.

Enquadramento das exportações para Angola

De acordo com o Comtrade, Portugal foi o segundo maior exportador para Angola (14,8% do total), enquanto a China (32,7% do total) é a principal origem das importações angolanas. Países Baixos (6,1%), EUA (5,9%) e Índia (5,4%) completam a lista dos 5 maiores fornecedores, que em conjunto, representam  64,9% do valor das importações.

Máquinas e Aparelhos, Produtos Agrícolas, Produtos Químicos, Metais Comuns e Veículos e Outro Material de Transporte são os produtos mais comprados por Angola. 

Angola foi o 9º cliente das exportações portuguesas de bens em 2021, com uma quota de 1,5% no total. No mesmo ano, a balança comercial foi claramente favorável para Portugal, com um excedente de 872 milhões de euros.

No âmbito dos entraves à exportação, não obstante tenham sido registados esforços no sentido de uma melhoria no ambiente de negócios em Angola, verifica-se a existência de alguns obstáculos, que passam, designadamente, pela reintrodução do Regime de Inspeção Pré-embarque para alguns bens (medicamentos, bens da cesta básica e bens prioritários de origem nacional), pelo controlo de qualidade dos produtos importados e restrições à Importação de Produtos.

Relações comerciais entre Portugal e Angola: alguns pontos importantes

Portugal e Angola estabeleceram vários acordos bilaterais, como o Acordo sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal, o Acordo sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos e acordos de cooperação nos domínios da indústria, turismo e hotelaria e economia. 

No âmbito das relações com a União Europeia vigora o tratamento da nação mais favorecida (Most Favoured Nation / MFN). Para obter mais informações pode consultar a plataforma Access2 Markets e pesquisar pelo país ou por um produto específico. A mesma plataforma serve como referência para conhecer as barreiras relacionadas com as importações em Angola

Se pretende aprofundar o conhecimento sobre o mercado angolano ou obter informação de mercado mais detalhada, o registo na MY AICEP é um passo essencial. Conte ainda com o apoio da rede externa da AICEP para facilitar os seus negócios.

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