Artigo elaborado em maio de 2023.

Exportar para o Japão significa entrar numa das maiores economias do mundo, pelo que este é um mercado a considerar pelas empresas portuguesas. As relações comerciais entre Portugal e o Japão duram há vários séculos e, numa era marcada pela tecnologia e pelo comércio eletrónico, podem sair reforçadas.

Se a sua empresa procura novos mercados ou caso esteja a analisar eventuais destinos para iniciar o seu processo de internacionalização, vale a pena olhar para Oriente e descobrir as potencialidades do mercado nipónico. 

Exportar para o Japão: indicadores a ter em conta

Os dados demográficos são, só por si, um bom indicador da dimensão do mercado japonês: são cerca de 124 milhões de habitantes num arquipélago com cerca de 378 mil quilómetros quadrados. Só na cidade de Tóquio vivem cerca de 13 milhões de pessoas, um número que triplica se tivermos em conta toda a área metropolitana da capital japonesa.

O Japão tem a terceira maior economia a nível mundial. Em 2022, estima-se que se tenha registado um crescimento do PIB de 1,1%. A tendência ascendente estendeu-se ao consumo privado (2,1%) e público (1,5%). Por outro lado, a taxa de desemprego é inferior a 3% e, em 2022, a inflação estimada situou-se em 2,5%.

Os consumidores japoneses são sofisticados e, apesar de este ser um país altamente industrializado, existe um enorme interesse por produtos importados. Esta apetência pelo que vem do estrangeiro e a abertura às importações têm, no entanto, algumas exigências. Além de existir uma concorrência forte, os critérios em termos de segurança e qualidade são bastante rigorosos.

Sendo o Japão um país associado à tecnologia, é natural que, no que respeita aos produtos estrangeiros, exista interesse por artigos mais tradicionais. Os hábitos de consumo ajudam a identificar alguns setores de oportunidade para as exportações portuguesas: é o caso dos produtos alimentares, vinhos ou produtos de cortiça.

Materiais de construção, indústria farmacêutica ou tecnologias de informação são, igualmente, áreas em que exportar para o Japão pode ser uma oportunidade de crescimento. 

Os desafios

Como veremos, as exportações comunitárias para o Japão beneficiam de tratamento aduaneiro preferencial, o que simplifica bastante o processo.

No entanto, subsistem algumas dificuldades relacionadas com o elevado valor dos custos de transporte, a concorrência de países que beneficiam igualmente de tarifas especiais ou as dificuldades de comunicação, dado que nem todos os importadores japoneses são fluentes em inglês. 

As exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias de certos produtos e alguma demora na aprovação de processos também constituem desafios para os exportadores.

As relações comerciais com Portugal

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2018 e 2022 o crescimento médio anual das exportações para o Japão foi de 17,3%.

Ligeiramente mais de metade das importações feitas pelo Japão tem como origem cinco países e nenhum deles é europeu: China, EUA, Austrália, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita são os principais fornecedores.

No ranking das exportações portuguesas em 2022, o Japão ocupava apenas o 34.º lugar, com uma quota de 0,3% no total. 

Veículos e Outro Material de Transporte (36,3% do total), Produtos Alimentares (22,8%), Produtos Agrícolas (7,1%), Produtos Químicos (5,1%) e Instrumentos de Ótica e Precisão (4,5%) foram as categorias mais representadas nas exportações para aquele país.

Quais as regras para exportar para o Japão?

Apesar da distância e de um quadro regulamentar diferente, a existência de acordos comerciais permite aproximar países que, como Portugal e o Japão, possam ter que superar obstáculos nas suas relações de comércio internacional. 

Nesse sentido, o Acordo de Parceria Económica UE-Japão, que entrou em vigor em 2019, foi um passo importante neste relacionamento bilateral Portugal/UE com o Japão, já que eliminou 97% das imposições pautais aplicadas às exportações comunitárias para este país (ainda que continuem a ser aplicados outros tributos fiscais e aduaneiros). Exportar para o Japão é, por isso, mais simples do que há uns anos.

O APE acautela, também, os direitos de propriedade intelectual da UE a prestação de serviços. Facilita igualmente o acesso das empresas comunitárias ao mercado da contratação pública japonês.  

O que deve ter em conta?

Para que, no âmbito deste acordo, os produtos possam beneficiar do tratamento preferencial (isenção ou redução dos direitos aduaneiros) à chegada ao Japão, será necessário provar a respetiva origem comunitária. Esta prova pode ser feita  através de uma declaração na fatura, se forem envios ocasionais não frequentes de valor igual ou superior a 6 000€ ou por Exportador Registado no Sistema REX (para envios de valor superior). 

Em termos de procedimentos aduaneiros no âmbito dos Produtos Agroalimentares de Origem Animal e Vegetal, importa referir que pode haver necessidade de um acordo entre os serviços veterinários/fitossanitários de Portugal e Japão. Para esse efeito, importa que contacte os serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Se pretende investir no Japão aconselha-se a consulta do portal JETRO (Japan External Trade Organization) para obter informações atualizadas e relevantes sobre oportunidades de negócio, tipos de sociedades, propriedade intelectual, entre outras matérias.

Importa também referir que entre Portugal e o Japão está em vigor uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. 

Onde obter mais informação antes de exportar para o Japão?

Como o Japão não é ainda um mercado com um peso significativo nas exportações nacionais, é fundamental estar a par de um conjunto de procedimentos e regras que não são do conhecimento geral.

Uma das formas de obter essas informações de grande utilidade é através do Portal Access2Markets, fazendo uma pesquisa por país de destino e por produto.

A MY AICEP é outra ferramenta essencial para as empresas exportadoras. Neste caso, além de informação, a sua empresa pode obter aconselhamento, nomeadamente no que diz respeito aos mercados mais indicados para iniciar ou reforçar o seu processo de internacionalização. Faça o registo na nossa área de cliente para um acompanhamento mais próximo.

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