União Europeia

1. ONDE ENCONTRAR

Procure concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se online. Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio. Procure parceiros e conheça a concorrência.

Toda a informação em Funding, Tenders (europa.eu)

São dois os principais portais de acesso às oportunidades:

• O Funding & Tenders Portal (F&T Portal) é a porta de entrada para as oportunidades da UE (Single Electronic Data Interchange Area - SEDIA), centralizando a informação das diferentes entidades e programas (Procurement e Financiamento).

• O TED é a versão online do Anexo ao Jornal Oficial da UE e onde devem ser publicados os anúncios de procedimentos sujeitos às regras de contratação pública e que ultrapassam os valores-limites estabelecidos para cada uma das tipologias de contratos. É assim o local de publicação dos concursos anunciados no F&T Portal da UE de “maior” valor e de concursos lançados pelos países membros da UE que estão sujeitos à publicação no TED ou ainda de outros concursos que os Estados Membros decidam publicar no TED.

Pode ainda procurar concursos específicos por departamento em Tender opportunities - by department (europa.eu).

2.  PROCUREMENT - REGRAS E PROCEDIMENTOS

Aplicam-se os procedimentos de contratação pública europeia. Encontra uma introdução a esses procedimentos no site Your Europe.

Existem regras especificas no caso das operações desenvolvidas em países não pertencentes à UE e financiadas pela Ação Externa da UE - “Practical Guide to Contract Procedures for EU External Actions” (“PRAG”).

3. ONDE SE REGISTAR

• EU LOGIN AUTHENTICATION — para todos os cidadãos europeus para aceder às plataformas e informações da UE.

• PARTICIPANT IDENTIFICATION CODE (PIC) – F&T Portal  - para candidaturas no âmbito de qualquer programa ou instrumento da UE e para participação em concursos da UE, requerendo-se registo por indivíduo e por entidade.

• REGISTER AS EXPERT – F&T Portal - para candidaturas a trabalhos como perito

• TED eTendering ACCOUNT  - para aceder ao eSubmission (sistema de procurement eletrónico da UE), requerendo-se registo por indivíduo e por entidade.

4. OUTRAS FERRAMENTAS E RECURSOS IMPORTANTES

• Access2Markets – Conheça o Assistente de Comércio Externo.

• Access2Finance – Aceda à ferramenta de apoio no acesso a financiamento.

• Solvit – Saiba mais sobre as soluções para problemas e conflitos relativos a direitos na UE.

• IP Helpdesk – Conheça o apoio na área de direitos de propriedade intelectual.