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Campo Obrigatório

Rússia

Lista de produtos interditos à importação

Produtos agrícolas, matérias-primas e produtos alimentares, provenientes dos Estados Unidos, países da União Europeia, Canadá, Austrália, Noruega, Ucrânia, Albânia, Montenegro, Islândia e Liechtenstein interditos à importação para a Federação da Rússia, até 31 de dezembro 2020 (inclusive).

Lista de produtos interditos
Códigos pautais FEACN CU Lista de Produtos *), ***)
0103 (exceto 0103 10 000 0) Animais vivos da espécie suína (exceto os reprodutores de raça pura)
0201 Carnes de animais bovinos, frescas ou refrigeradas
0202***** Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
0203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
0206 (exceto 0206 10 100 0, 0206 22 000 1, 0206 29 100 0, 0206 30 000 1, 0206 30 000 3, 0206 41 000 1, 0206 49 000 1, 0206 80 100 0, 0206 90 100 0*******) Miudezas comestíveis dos animais das espécies bovinas, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas (exceto as destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos*******)
0207***** Carnes/miudezas comestíveis, frescas/refrigeradas/congeladas, das aves pp 0105
0209 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
0210** Carnes e miudezas comestíveis; farinhas e pós comestíveis de carnes/miudezas
0301 (exceto as posições 0301 11 000 0 e 0301 19 000 0)** Peixes vivos (exceto os alevins do salmão-do-atlântico (Salmo salar), os alevins da truta (Salmo trutta e Oncorhynchus mykiss), os alevins do pregado (Psetta maxima), os alevins do robalo (Dicentrarchus labrax) e os peixes ornamentais vivos)
0302, 0303, 0304, 0305, 0306**, 0307**, 0308 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos (exceto as póslarvas de ostra, de mexilhão e de camarão-pata-branca (Litopenaeus vannamei)
0401**, 0402**, 0403**, 0404**, 0405**, 0406 Leite e produtos lácteos (com excepção do leite especial sem lactose e produtos lácteos especiais sem lactose destinados à nutrição dietética terapêutica e profilática)
0701 (exceto 0701 10 000 0), 0702 00 000, 0703 (exceto 0703 10 110 0), 0704, 0705, 0706, 0707 00, 0708, 0709, 0710*****, 0711, 0712***** (exceto 0712 90 110 0) 0713 exceto 0713 10 100 0), 0714 Legumes, raízes e tubérculos comestíveis (com excepção da batata de semente, cebola de semente, milho híbrido destinado à sementeira e ervilha para sementeira)
0801, 0802, 0803, 0804, 0805, 0806, 0807, 0808, 0809, 0810, 0811, 0813 Frutas e frutas de casca rija
1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503
1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
1601 00 Enchidos e produtos semelhantes de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias elaboradas na base destes
1901 90 110 0** 1901 90 910 0** 2106 90 920 0** 2106 90 980 4** 210690 980 5** 2106 90 980 9** Alimentos ou produtos acabados (exceto suplementos alimentares; produtos nutritivos especializados destinados à alimentação dos atletas****); complexos vitamínicos e minerais; aditivos de aromas e sabores; concentrados de proteínas (de origem animal e vegetal) e suas misturas, fibras alimentares; suplementos alimentares (incluindo os compostos)
1901 90 990 0** Alimentos ou produtos acabados, fabricados de acordo com a tecnologia de produção de queijo que contêm 1,5 % ou mais de leite gordo
2501 00 ****** Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; “água do mar" (exceto suplementos alimentares)

Notas

* Para efeitos da aplicação desta lista há que se guiar unicamente pelo código FEACN CU, sendo a designação do produto referida para facilitar o uso.

** Para fins de aplicação desta posição pautal há que se guiar quer pelo código FEACN CU, quer pela designação do produto

*** Com exceção dos produtos destinados à alimentação infantil

**** Para efeitos de aprovisionamento das seleções nacionais da Federação Russa desde que o destino específico dos referidos produtos seja confirmado pelo Ministério dos Desportos da Federação Russa

***** Com exceção das mercadorias destinadas ao fabrico de alimentos para bebé, desde que o destino específico das mesmas seja confirmado pelo Ministério da Agricultura da Federação Russa, conforme os procedimentos determinados e os limites quantitativos autorizados por este Ministério

****** Exceto as mercadorias destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos, produtos médicos e suplementos alimentares quando o destino das mesmas seja confirmado pelo Ministério da Indústria e Comércio da Federação Russa conforme os procedimentos determinados pelo mesmo. Para os efeitos da aplicação desta posição há que se guiar quer pela posição pautal da NC da UEEA, quer pela designação da mercadoria

******* Exceto as mercadorias destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos quando o destino específico das mesmas seja confirmado pelo Ministério da Indústria e Comércio da Federação Russa conforme os procedimentos determinados pelo mesmo. Para os efeitos da aplicação desta posição há que se guiar quer pelo código pautal da NC da UEEA, quer pela designação da mercadoria.

 

Lista atualizada em 26 de junho de 2019

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