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Acordos Comerciais da UE: Aspetos Aduaneiros e Fiscais

  • Ação gratuita
  • webinar
  • 08 de Fevereiro 2022

A Academia AICEP realiza cinco webinars integrados no Ciclo Temático: Acordos Comerciais da UE – Aspetos Aduaneiros e Fiscais. Esta é uma oportunidade para as empresas conhecerem os acordos estabelecidos entre a Europa comunitária e mercados tão diferentes quanto o Japão, Coreia do Sul, Canadá e México. As sessões são conduzidas pelo formador Ricardo Oliveira, consultor aduaneiro e fiscal e gestor da empresa P&RO – Consultoria.

A primeira sessão, que decorreu no dia 8 de fevereiro, às 10h, centrou-se nos Acordos Comerciais da UE – Aspetos Aduaneiros e Fiscais e no relacionamento do espaço comunitário com outros mercados. A política comercial externa da EU, os acordos que se encontram em vigor ou em negociação e as vantagens destes relativamente à exportação para mercados extracomunitários com os quais não existe acordo são temas analisados. 

O formador responsável pelas cinco sessões, Ricardo Oliveira, é contabilista certificado, economista e despachante oficial, especialista em questões aduaneiras e fiscais e sócio-gerente da P&RO Consultoria, tendo sido professor assistente da disciplina Comércio Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF) e lecionado Estruturas e Instrumentos de Apoio à Internacionalização na Atlântico Business School.

Programa

Ciclo Temático: Acordos Comerciais da UE (Aspetos Aduaneiros e Fiscais)

Este é um ciclo de 5 webinars acerca do tema "Acordos Comerciais da UE". Este primeiro webinar tratará dos aspetos mais gerais que tocam todos os acordos e que são essenciais conhecer para uma boa prática de negócio internacional por parte das empresas que realizam negócios com mercados extracomunitários. O orador especialista convidado é Ricardo Oliveira, consultor Aduaneiro e Fiscal, sócio-gerente da empresa P&RO Consultoria. Os 4 webinars seguintes tratam dos mercados da Coreia do Sul, Japão, Canadá e México.

O foco está em explicar os aspectos técnicos que são vitais para a análise destes Acordos Comerciais da UE, como por exemplo:
  . análise de dados macroeconómicos
  . forma e alcance dos respectivos Acordos
  .  explicação de aspectos específicos em matéria Aduaneira (Regimes, Estatutos, Classificação Mercadorias)
  . explicação da aplicabilidade de matérias fiscais

Próximos webinars

As quatro sessões seguintes do Ciclo Temático Acordos Comerciais da UE são dedicadas a mercados específicos – Japão (8 de março, 10h00), Coreia do Sul (5 de abril, 10h00), Canadá (3 de maio, 10h00) e México (7 de junho, 10h00) – e aos respetivos acordos comerciais estabelecidos com a UE. Nestes webinar vamos abordar:
● Portugueses que mais beneficiam com o acordo em análise
● Isenções e reduções tarifárias nos mercados de destino aplicadas aos principais produtos portugueses exportados
● As regras e provas de origem estabelecidas no acordo, eliminação de barreiras não tarifárias como a simplificação dos procedimentos alfandegários e o reconhecimento mútuo dos certificados de avaliação e conformidade e as denominações de origem e indicações geográficas protegidas incluídas em alguns acordos

No caso do Japão, o Acordo de Parceria Económica UE-Japão entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2019 e reduz os obstáculos ao comércio que as empresas europeias enfrentam quando exportam para este país. Algumas das principais vantagens são a eliminação dos direitos aduaneiros e outros obstáculos ao comércio, a abertura dos mercados de serviços, nomeadamente financeiros e das áreas das telecomunicações e dos transportes.

Com a Coreia do Sul foi estabelecido em 2011 o Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul que eliminou 98,7% dos direitos aduaneiros sobre o comércio de mercadorias e também muitos obstáculos à exportação de produtos da UE, como automóveis, produtos farmacêuticos, eletrónica e produtos químicos.

No webinar dedicado ao Canadá, o Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) é o tema incontornável. Em vigor a título provisório desde setembro de 2017, o CETA reduz os direitos aduaneiros e facilita a exportação de bens e serviços, abrangendo áreas como as regras de acesso ao mercado, os obstáculos técnicos ao comércio, as medidas sanitárias ou fitossanitárias, o comércio eletrónico, a concorrência, os contratos públicos ou a propriedade intelectual. Logo em 2017 a UE e o Canadá aboliram os direitos aduaneiros de 98% das posições pautais e acordaram eliminar gradualmente as restantes.

Por fim, a última sessão é dedicada ao México e ao Acordo de Parceria UE-México em vigor. Mas também vamos abordar as principais novidades do Acordo Modernizado, o novo Acordo Global UE-México, cujas negociações foram concluídas em 2020. Este fará com que praticamente todos os bens comercializados fiquem isentos de tarifas aduaneiras, contemplando ainda outros aspetos relacionados com o desenvolvimento sustentável e a simplificação de procedimentos aduaneiros.

Oradores

  • Maria João Veiga Gomes

    Moderadora, Diretora-Adjunta da Direção de Produto da AICEP

  • Ricardo Oliveira

    Consultor Aduaneiro e Fiscal

Organização

  • Academia AICEP

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