No âmbito do ciclo temático Acordos Comerciais da União Europeia, a Academia AICEP promoveu um webinar sobre o Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA).
O CETA entrou em vigor em 2017 e abrange diversas áreas, tais como as regras de acesso ao mercado, os obstáculos técnicos ao comércio, as medidas sanitárias ou fitossanitárias, o comércio eletrónico, a concorrência, os contratos públicos ou a propriedade intelectual. Logo após a sua entrada em vigor a UE e o Canadá aboliram os direitos aduaneiros de 98% das posições pautais e acordaram eliminar gradualmente as restantes.
Neste webinar, que se realizou dia 3 de maio às 10H00, as empresas participantes conheceram:
- setores portugueses que mais beneficiam com o acordo em análise
- as isenções e reduções tarifárias aplicadas aos principais produtos portugueses exportados para o Canadá
- regras e provas de origem estabelecidas no acordo
- barreiras não tarifárias eliminadas, como a simplificação dos procedimentos alfandegários e o reconhecimento mútuo dos certificados de avaliação e conformidade
- denominações de origem e indicações geográficas protegidas incluídas no acordo
O webinar foi conduzido por Ricardo Oliveira, consultor aduaneiro e fiscal, contabilista certificado, despachante oficial e gestor da empresa P&RO – Consultoria. Ricardo Oliveira foi também professor das disciplinas de Comércio Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF) e de Estruturas e Instrumentos de Apoio à Internacionalização na Atlântico Business School.
