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Campo Obrigatório

Acordo de Comércio da União Europeia com o Canadá

Canadá
  • Ação gratuita
  • Online
  • 03 de Maio 2022

No âmbito do ciclo temático Acordos Comerciais da União Europeia, a Academia AICEP promoveu um webinar sobre o Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA).

O CETA entrou em vigor em 2017 e abrange diversas áreas, tais como as regras de acesso ao mercado, os obstáculos técnicos ao comércio, as medidas sanitárias ou fitossanitárias, o comércio eletrónico, a concorrência, os contratos públicos ou a propriedade intelectual. Logo após a sua entrada em vigor a UE e o Canadá aboliram os direitos aduaneiros de 98% das posições pautais e acordaram eliminar gradualmente as restantes.

Neste webinar, que se realizou dia 3 de maio às 10H00, as empresas participantes conheceram:

  • setores portugueses que mais beneficiam com o acordo em análise
  • as isenções e reduções tarifárias aplicadas aos principais produtos portugueses exportados para o Canadá
  • regras e provas de origem estabelecidas no acordo
  • barreiras não tarifárias eliminadas, como a simplificação dos procedimentos alfandegários e o reconhecimento mútuo dos certificados de avaliação e conformidade
  • denominações de origem e indicações geográficas protegidas incluídas no acordo

O webinar foi conduzido por Ricardo Oliveira, consultor aduaneiro e fiscal, contabilista certificado, despachante oficial e gestor da empresa P&RO – Consultoria. Ricardo Oliveira foi também professor das disciplinas de Comércio Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF) e de Estruturas e Instrumentos de Apoio à Internacionalização na Atlântico Business School.

Programa

Ciclo Temático: IV - Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA)

Este é um ciclo de 5 webinars acerca do tema "Acordos Comerciais da UE". Este quarto webinar trata dos aspetos que tocam o acordo comercial estabelecido entre o Canadá e a União Europeia e que são essenciais conhecer para uma boa prática de negócio internacional por parte das empresas que realizam negócios com o mercado do Canadá. O orador especialista convidado é Ricardo Oliveira, consultor Aduaneiro e Fiscal, sócio-gerente da empresa P&RO Consultoria. O webinar seguinte trata do mercado do México.

O foco está em explicar os aspectos técnicos que são vitais para a análise deste Acordo Comercial da União Europeia com o Canadá, como por exemplo:

  • explicar os elementos específicos do mercado do Canadá
  • a forma e o alcance deste Acordo Comercial
  • análise de elementos específicos dos produtos mais transaccionados com o Canadá
  • a especificidade Aduaneira aplicável aos produtos neste Acordo (Regimes e Taxas Aduaneiras)
  • aplicabilidade de matérias tributárias a estas operações

Acordo de Comércio da UE com o Canadá

Esta é a quarta sessão do Ciclo Temático – Acordos Comerciais da UE, no qual irá ainda ser abordado o acordo estabelecido com o Canadá, num webinar a realizar a 3 de maio, às 10H00.

Nas várias sessões são abordados os setores portugueses que mais beneficiam com o acordo em análise, as isenções e reduções tarifárias nos mercados de destino aplicadas aos principais produtos portugueses exportados, as regras e provas de origem estabelecidas no acordo, a eliminação de barreiras não tarifárias como a simplificação dos procedimentos alfandegários e o reconhecimento mútuo dos certificados de avaliação e conformidade e as denominações de origem e indicações geográficas protegidas incluídas em alguns acordos.

Oradores

Organização

  • Academia AICEP

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