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Incentivos Portugal 2020

Conheça os incentivos Portugal 2020 disponíveis para apoiar as empresas portuguesas na exportação e internacionalização.

As empresas que pretendem exportar os seus produtos e serviços ou internacionalizar o seu negócio podem beneficiar de incentivos Portugal 2020 específicos para a internacionalização para apoiar a sua expansão internacional.

Os Sistemas de Incentivos Portugal 2020 englobam vários subsistemas e modalidades de candidatura, adaptadas ao ciclo de desenvolvimento das empresas beneficiárias e à sua maturidade nos mercados internacionais, conjugando taxas de incentivos atrativas com incentivos de natureza não reembolsável e/ou reembolsável.

Qualificação e Internacionalização

O Sistema de Incentivos Qualificação e Internacionalização abrange apoios para projetos de internacionalização de PME que visem o aumento das exportações nacionais.

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Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

O Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T) abrange apoios para projetos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, individuais ou em co-promoção, de regime especial (acima de 10 milhões €).

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Sistema de Incentivos Inovação Produtiva

O Sistema de Incentivos Inovação Produtiva abrange apoios para projetos de investimento produtivo de grandes empresas (faturação consolidada superior a 75 milhões €) ou de regime contratual (investimento elegível superior a 25 milhões €), assentes na introdução de inovações de produto e/ou de processo de âmbito nacional ou internacional.

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Candidatura a Incentivos PT2020

Saiba quando, como e onde a sua empresa se pode candidatar a um incentivo Portugal 2020 à exportação e internacionalização.

Onde consultar os incentivos Portugal 2020 com candidaturas abertas?

As candidaturas às diferentes medidas de apoio são abertas através da publicação na página do COMPETE do Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) para cada medida de apoio. Este documento define o intervalo temporal (pode ir de 45 dias úteis a vários meses) durante o qual as empresas devem submeter por via eletrónica o seu formulário de candidatura. Estes avisos definem as características da medida a concurso, nomeadamente:

  • Critérios de seleção;
  • Natureza dos beneficiários;
  • Âmbito setorial;
  • Limites e elegibilidade das despesas.

Dada a cadência de publicação e encerramento de avisos, aconselha-se a consulta direta dos avisos abertos no website do COMPETE.

Que empresas se podem candidatar aos Incentivos Portugal 2020?

  • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
  • Empresas com uma situação financeira equilibrada (autonomia financeira de 15% para PME e de 20% para Não PME);
  • Empresas com situação fiscal e contributiva regularizadas.

Como realizar uma candidatura a um incentivo Portugal 2020?

Antes de realizar uma candidatura, a empresa deve:

  • Identificar qual a área de negócio que precisa de intervenção e/ou qual a estratégia de abordagem a novos mercados externos;
  • Definir um plano de investimento claro, quantificado e calendarizado;
  • Ler atentamente a legislação de suporte da medida e o estipulado no aviso de candidatura.

Todo o processo – candidatura, contratação, pedido de pagamento, encerramento, contactos – é desmaterializado e feito por via eletrónica através do Balcão 2020. Para tal, a empresa deve começar por fazer:

Este registo apenas deve ser efetuado quando a empresa pretender candidatar o seu projeto e permitirá, através de acesso a área reservada, aceder a um conjunto de funcionalidades:

  • Submissão de candidaturas;
  • Registo de contratos;
  • Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso;
  • Pedidos de reprogramação;
  • Conta-corrente dos projetos;
  • Comunicações.

Como acompanha a AICEP as candidaturas aos incentivos Portugal 2020?

A AICEP intervém, enquanto organismo intermédio, na gestão e acompanhamento de projetos englobados no domínio Competitividade e Internacionalização dos incentivos Portugal 2020.

A AICEP acompanha os projetos das empresas do início ao fim, através de duas equipas técnicas distintas, cada uma nas seguintes fases:

  • Da candidatura à contratualização;
  • Do primeiro pedido de pagamento ao encerramento do projeto – nesta fase são rececionados e analisados os pedidos de pagamento submetidos pela empresa, é proposto e aprovado o pagamento de incentivo, são analisados os pedidos de reprogramação (de ações e/ou de calendário) e avaliado o encerramento do projeto.

Os Sistemas de Incentivos Qualificação e Internacionalização PME, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Produtiva estão englobados no Domínio Temático Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020 que tem como objetivos contribuir para:

  • Mais exportações
  • Mais emprego qualificado
  • Mais investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação
  • Capacitar as PME para a atuação em mercados globais
  • Reduzir custos e tempos de transporte de mercadorias
  • Uma Administração Pública mais moderna

Consulte os incentivos Portugal 2020 disponíveis

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