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Campo Obrigatório
18 de Junho 2020

Repercussão da descida do IVA no setor do mobiliário na Alemanha

AICEP

Alemanha

As medidas adotadas pelo Governo Federal a 12 de junho de 2020 para fazer face à situação económica e à crise resultante da pandemia da COVID-19 terão igualmente um impacto nos preços ao consumidor. Tal como o Instituto Federal de Estatística refere, a redução do imposto sobre o valor acrescentado de 19 para 16 por cento e de 7 para 5 por cento anunciada para reforçar a procura interna - se repercutida integralmente nos consumidores - deverá provocar uma redução de 1,6 por cento puramente aritmética dos preços no consumidor.

Contudo, as alterações fiscais não afetam todos os bens e serviços do cabaz de bens e serviços das estatísticas de preços no consumidor da mesma forma. Cerca de 70 por cento das mercadorias do cabaz de compras estão sujeitas à taxa integral (19 por cento) ou à taxa reduzida (7 por cento). Em contrapartida, cerca de 30 por cento dos bens estão isentos de IVA. Por conseguinte, o impacto da redução do IVA sobre as várias categorias de bens variará. Por exemplo, as reduções fiscais têm um impacto na alimentação (principalmente 7 por cento) e no vestuário (19 por cento). As rendas residenciais, que representam uma elevada proporção da despesa de consumo, não são afetadas. Para mobiliário, iluminação, tapetes, aparelhos e outros acessórios domésticos, o Instituto Federal de Estatística prevê uma queda de 2,5 por cento nos preços ao consumidor - o valor mais elevado determinado numa comparação dos grupos de bens.

Como parte das últimas alterações às taxas de IVA em janeiro de 2020, a taxa de IVA para bilhetes de comboio de longa distância, livros eletrónicos e certos produtos de higiene foi reduzida de 19 para 7 por cento. Tal como no passado, o impacto na evolução dos preços no consumidor variou. Por exemplo, os preços dos produtos de higiene baixaram mesmo antes da redução dos impostos. Os preços dos bilhetes de comboio de longa distância desceram 10 por cento em janeiro de 2020.

Em que medida a redução do imposto sobre o valor acrescentado anunciada para julho será repercutida nos consumidores ainda não é clara neste momento, uma vez que a lei não prevê uma repercussão total da redução. É igualmente difícil avaliar o impacto real sobre a inflação, uma vez que a evolução dos preços no seu conjunto é também determinada por muitos outros efeitos.

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