Modelo de Fronteira entre o Reino Unido e a União Europeia

No passado dia 8 de outubro, o Governo do Reino Unido publicou uma versão atualizada do Modelo Operacional de Fronteira (“Border Operating Model”). As novas orientações fornecem mais detalhes sobre como a fronteira RU-UE funcionará e as ações que os comerciantes, transportadores e passageiros devem realizar.

O modelo atualizado: 

• Identifica os locais pretendidos para a infraestrutura da fronteira interior. Os locais terão capacidade adicional para realizar verificações à mercadoria.

• Anuncia que os passaportes serão necessários para a entrada no Reino Unido a partir de outubro de 2021. O governo não permitirá que a entrada de nacionais da UE, do EEE e da Suíça no Reino Unido se faça por via de cartão de identidade (ex. Cartão de Cidadão português).

• Confirma que uma licença de acesso a Kent (“Kent Access Permit”) será obrigatória para HGVs (“heavy goods vehicle”) que usem as travessias do canal estreito curto em Kent. O serviço “Check an HGV” permitirá que os transportadores verifiquem se têm a documentação alfandegária correta e obtenham uma licença de acesso a Kent (“Kent Access Permit”).

Verifique as novas regras que serão aplicadas a partir de janeiro de 2021.

Possibilidade de assistir a webinar sobre B.O.M.:

UK Border Operating Model Webinar: Trading between EU and the UK after the Transition Period

Webinar password: Jyr35bZZ