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Campo Obrigatório
06 de Abril 2020

Governo Sueco continua a apoiar a economia

AICEP

Suécia

O Estado Sueco continua bastante ativo na sua reação económica face aos efeitos negativos provocados pelo COVID-19. Recentemente, o Konjunkturinstitutet (Instituto Nacional de Investigação Económica, KI) prevê um cenário em que o PIB Sueco irá cair 3,2 pontos percentuais no ano de 2020 (antes da economia ser atingida pela crise, esperava-se um crescimento de 1,1 por cento), enquanto o desemprego poderá chegar aos 9,3 por cento (em janeiro de 2020 a taxa era de 7,13 por cento).

Face a esta conjuntura, e numa perspetiva de continuidade, foram lançadas propostas no sentido de proteger os municípios, regiões e o mercado de trabalho. Assim, face ao aumento significativo do desemprego, foram propostas medidas de reforço temporário dos seguros de desemprego, nomeadamente:

- Alívio temporário dos requisitos relativamente a quem pode receber dinheiro de um fundo de seguro de desemprego. Na prática, isto significa que o tempo mínimo obrigatório de trabalho de 80 horas/mês de um indivíduo será reduzido para 60 horas/mês e o tempo mínimo que um indivíduo trabalhou passe de 12 para 3 meses;

- Subida temporária dos montantes mínimo e máximo pagos por um fundo de seguro de desemprego;

- Os 6 dias iniciais de desemprego necessários para se começar a receber o subsídio serão removidos e os fundos receberão apoio financeiro à sua administração.

Para além disso, foram lançadas propostas no sentido de fomentar uma política de mercado de trabalho mais ativa, a saber:

- Aumento do financiamento do Arbetsförmedlingen (Serviço Público de Emprego Sueco) e dos programas de apoio ao mercado de trabalho. Por exemplo, é proposto que o período durante o qual um indivíduo possa ter um trabalho extra, esteja a iniciar um novo trabalho, ou esteja em período experimental seja estendido por mais um ano (para aqueles que já estão nesta condição);

- Extensão de 6 para 12 meses do tempo máximo de apoio a um negócio que esteja a iniciar;

- Municípios receberão subsídios para apoiar empregos de verão para jovens, bem como fundos para apoiar empregos na área do ambiente, para assim permitir subsidiar o emprego, principalmente na área da natureza e conservação florestal.

Por fim, foi lançado um novo pacote de ajuda que totaliza 15 mil milhões SEK (1367 milhões  de euros), em forma de subsídios, para apoiar os municípios e regiões durante a crise, com especial foco no apoio ao setor dos cuidados de saúde.

- Aumento de 22 mil milhões SEK (2005 milhões €) no orçamento retificativo Spring Bill;

- Os municípios e regiões deverão receber um total de 20 mil milhões SEK (1823 milhões de euros) em subsídios governamentais, em vez dos 5 mil milhões (456 milhões de euros) anteriormente anunciados. Destes, 70 por cento vão diretamente para municípios e 30 por cento para regiões;

- Nos próximos 3 anos, serão também atribuídos anualmente 12,5 mil milhões SEK (1139 milhões de euros). Adicionalmente, outros 2 mil milhões SEK (182 milhões  de euros) compensarão regiões e municípios pelos custos adicionais associados ao COVID-19.

Importa ainda ressalvar que a Ministra das Finanças, Magdalena Andersson, está a ponderar um plano de nacionalizações de grandes empresas, à semelhança do que aconteceu em Itália e no Reino Unido. Contudo, a Ministra avisou que não tem capacidade para nacionalizar milhares de cafés e restaurantes, mas sim poucas e grandes empresas.

A este respeito, várias têm sido as vozes que avisam que a espiral recessiva das bolsas e da Coroa Sueca, a juntar ao facto das empresas estarem bem capitalizadas, tornam os ativos suecos apelativos para investidores estrangeiros (investidores chineses, árabes, russos e norte-americanos). Por isso, apela-se a que medidas sejam implementadas, nomeadamente, a criação de um organismo que identifique setores e empresas estratégicas, a alteração da legislação, para que apenas seja permitida a aquisição por parte de empresas europeias e suecas, e a introdução de um fundo que permita ao Governo a compra de participações em empresas.

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