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30 de Maio 2022

Falta um mês para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas

AICEP

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terá lugar em Lisboa, entre 27 de junho e 1 de julho, e será copresidida por Portugal e pelo Quénia.

Enquadrada pela necessidade de ação, atenta a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 no seu todo, espera-se consenso dos Governos na aprovação de uma declaração, a Declaração de Lisboa, que realce as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. 

Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito Diálogos Interativos com os seguintes temas: 

i) Combater a Poluição Marinha; 

ii) Promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos;

iii) Gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;

iv) Minimizar e abordar a acidificação, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos;

v)Tornar a pesca sustentável e possibilitar o acesso de pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos;

vi) Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha;

vii) Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;

viii) Potenciar as interligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros Objetivos para a implementação da Agenda 2030.

A Conferência dos Oceanos de Lisboa contribuirá para consolidar a importância do mar na resposta à crise climática, deste modo contribuindo para os trabalhos da Conferência da ONU sobre o Clima (COP27) e para a necessária consciencialização global da interdependência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da relevância do meio marinho na ação climática, pois não há ação climática sem ação oceânica.

À margem da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas realizar-se-ão centenas de eventos paralelos, incluindo os quatro eventos especiais coorganizados por Portugal:

- Localizar a ação oceânica: Evento de alto nível sobre Governação ao nível Local e Regional (25 de junho, Porto de Matosinhos);

- Fórum da Juventude e da Inovação (24 a 26 de junho, Campus da Nova SBE, Carcavelos);

- Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, Altice Arena);

- Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, Centro de Congressos do Estoril).

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas e seus eventos associados concluem um semestre intenso de eventos complementares entre si e convergentes na afirmação da urgência e da importância da ação oceânica, em si mesma, e como parte integrante da ação climática.

Espera-se que a conferência de Lisboa seja um momento decisivo de aceleração da ambição global em matéria de combate à poluição, de preservação da biodiversidade e de integração da sustentabilidade na economia do mar.

A economia azul tem um elevado potencial de crescimento sustentável, de criação de postos de trabalho e de reforço da autonomia estratégica das nações. Para o efeito, são necessários investimentos significativos, em particular no desenvolvimento de novas tecnologias e na valorização do capital natural, pelo que o acesso às fontes de financiamento será um dos principais tópicos da Conferência.

São esperados representantes dos 193 Estados-membros do sistema das Nações Unidas e de muitas outras entidades, da academia ao setor financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, em maio de 2019, a Resolução n.º 73/292 que estabeleceu que a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas seria realizada em Lisboa, em 2020, mas, por força da pandemia da Covid-19, a Assembleia-Geral adiou a Conferência e, pela Decisão n.º 75/578, de setembro 2021, aprovou a proposta portuguesa de sua realização entre 27 de junho e 1 de julho de 2022. 

Para a realização da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas foi assinado um Acordo quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre reuniões das Nações Unidas a ter lugar na República Portuguesa que se aplicará a quaisquer eventos vindouros.

A organização nacional dos preparativos da Conferência foi confiada a uma comissão organizadora interministerial que envolve as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Economia e Mar, Defesa Nacional, Assuntos Parlamentares na vertente de Juventude, Ciência Tecnologia e Ensino Superior, e Ambiente e Ação Climática.

Veja o filme de promoção.

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