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14 de Novembro 2022

Brasil reduz imposto para importação de peças para bicicletas

AICEP

Brasil

Recentemente o governo federal do Brasil aprovou a Resolução GECEX 412 onde reduz a taxa de imposto para importação de algumas peças para bicicletas. 

Trata-se de redução significativa para algumas posições pautais, pois o imposto de importação passa de 16 por cento para 0 por cento.

De realçar que esta decisão pela isenção (proposta apresentada pela Aliança Bike ao governo federal ainda em 2021) deu-se no âmbito do Mercosul, o que significa que a redução da Tarifa Externa Comum, para estes componentes, será permanente. A medida passará a valer a partir de 1 de janeiro de 2023.

O Brasil é o 5º maior país em área territorial e o 6º em população, com cerca de 213,8 milhões de habitantes. Com um produto interno bruto (PIB) nominal de 1608,4 mil milhões de USD, o país representa a 12ª maior economia do mundo e a 1ª da América Latina, de acordo com dados de 2021. 

O país é um destino que continua a despertar grande interesse nas empresas portuguesas, as quais estão presentes em diferentes áreas de negócio, como o turismo, construção e obras públicas, energia, ambiente, agroalimentar e bebidas, equipamentos e produtos industriais, componentes para a indústria automóvel, tecnologias de informação e comunicação, serviços e distribuição.  

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