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20 de Fevereiro 2020

Banco de Inglaterra anuncia planos para lançar moeda digital

AICEP

Reino Unido

O Banco de Inglaterra formou uma parceria com os Bancos Centrais do Canadá, Japão, Suécia e Suíça, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco de Compensações Internacionais (BIS) para discutir o lançamento das suas próprias moedas digitais (Central Bank Digital Currencies, CBDC).

Este grupo é presidido pelo antigo membro do conselho executivo do BCE, Benoît Cœuré, e pelo vice-governador do Banco de Inglaterra, Jon Cunliffe.

As CBDC permitem fazer pagamentos e constituir reservas de valor sob a forma de dinheiro eletrónico emitido e regulado pelos bancos centrais nacionais, o que confere maior estabilidade ao seu valor. Pelo contrário, cripto moedas, como as bitcoins, não são reguladas por uma entidade centralizada, pelo que o seu valor é determinado exclusivamente pelo mercado e não é influenciado pela política monetária e excedente comercial. Embora alguns retalhistas aceitem bitcoins como meio de pagamento, estas não são reconhecidas como moeda corrente, ao contrário das CBDC. Segundo o BIS, a moeda eletrónica constitui um valor monetário armazenado eletronicamente e utilizado para efetuar pagamentos, através, por exemplo, de cartões pré-pagos ou de carteiras digitais, como o Paypal. Enquanto que a moeda eletrónica é somente uma representação da moeda, as CBDC constituem uma alternativa às mesmas.

Segundo o BIS, é previsível que nos próximos anos um número crescente de bancos centrais emita a sua própria moeda digital, sobretudo em economias emergentes, como a China. Contudo, a maioria dos projetos ainda se encontra numa fase inicial.

Os planos para o desenvolvimento de CBDC foram influenciados pelo lançamento, agendado para junho deste ano, da Libra, uma cripto moeda desenvolvida pela rede social Facebook, bem como de propostas para a criação de moedas digitais por alguns dos maiores bancos mundiais, lideradas pelo banco suíço, UBS.

Segundo Claude Brown, especialista em cripto moeda e colaborador na firma de advogados Reed Smith, estes projetos suscitam preocupações sobre a perda de controlo por parte dos Bancos Centrais, o que incentiva a coordenação internacional. Embora as moedas virtuais, caracterizadas por volatilidade, não apresentem uma ameaça significativa, alguns bancos centrais têm receio que o crescimento exponencial da Libra possa condicionar a sua soberania em política monetária.  

Entre as principais razões para o desenvolvimento de CBDC está a substituição de sistemas de pagamento lentos e onerosos por sistemas mais eficientes, que reduzem os prazos de transferência e liquidação financeira, e fomentam o crescimento económico, como reforça Marcus Swanepoel, CEO da empresa de cripto moeda Luno. Para além disso, a criação de moedas digitais contraria o crescimento das cripto moedas emitidas pelo setor privado e proporciona um incentivo para o investimento, numa altura em que as taxas de juro são negativas. Segundo Brandley Rice, senior associate da firma de advogados Ashurst, também os recentes avanços tecnológicos constituem um facilitador ao desenvolvimento de CBDC.

Numa primeira fase, o grupo de bancos centrais irá avaliar os efeitos das CBDC na estabilidade financeira e política monetária, e determinar a sua resiliência perante a introdução da nova moeda. Posteriormente, cada banco central toma a decisão de proceder ou não com a criação da moeda digital.

Apesar das iniciativas de diversas entidades públicas e privadas no desenvolvimento de CBDC, alguns bancos centrais nacionais demonstram algum ceticismo relativamente à introdução de uma moeda digital. Tal é o caso da Reserva Federal dos EUA, que embora esteja a acompanhar o debate mundial, não pondera a criação da sua própria moeda digital.

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