Austrália: Orçamento de Estado

Menos impostos, mais infraestruturas, mais formação.

O Governo australiano acaba de anunciar o Orçamento de Estado para 2019/2020 centrado em três prioridades: Menos impostos para particulares e empresas, reforço do investimento em infraestruturas e mais investimento na qualificação dos australianos.

O desagravamento fiscal para as famílias totaliza 302 mil milhões de dólares australianos no decorrer da próxima década através do alargamento dos escalões de rendimentos, deduções fiscais e redução de taxas.

Para as Pequenas e Médias Empresas, a taxa de imposto é reduzida para 25% no ano fiscal 2021/2022. É criada uma linha de financiamento de 2 mil milhões de dólares australianos para apoio ao investimento. As deduções à coleta, para as empresas com volume de negócios até aos 50 milhões de dólares, para investimento em ativos  são aumentadas de 25 mil para 30 mil dólares. 22 mil novas empresas são beneficiadas com a medida.

A aposta em infraestruturas é reforçada. A Austrália vai investir 100 mil milhões de dólares na próxima década. Entre os principais reforços estão 3 mil milhões para iniciativas de redução do congestionamento nas grandes cidades, 2,2 mil milhões vão para o reforço da segurança nas estradas, 2 mil milhões para a linha de comboio de alta velocidade entre Melbourne e Geelong que vai reduzir o tempo de ligação para metade e mil milhões para melhoria das condições de circulação nas estradas.

O terceiro pilar do orçamento australiano é a aposta na qualificação dos australianos onde serão investidos 525 milhões de dólares. O investimento será concentrado na criação de 80 mil estágios, incentivos à contratação e investimento em formação e combate à iliteracia.

Pelo segundo ano consecutivo, a Austrália recorre à fórmula dos estímulos fiscais às famílias e empresas para estimular o crescimento económico. O Orçamento prevê uma ligeira desaceleração do ritmo de crescimento da economia nos próximos anos. O cenário macro económico para 2019/2020 e para o ano seguinte prevê um crescimento de 2,75% contra a previsão anterior de 3%.

Em ano de eleições, o Governo Australiano anuncia o primeiro excedente orçamental em 12 anos que atinge os 7,1 mil milhões de dólares em 2019/2020.